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23 de julho de 2018

O que é consultoria P5E Ciatos?

A P5E Ciatos é um modelo de consultoria empresarial voltado para micro e pequenas empresas, instituído de forma personalizada pela equipe do Grupo Ciatos, alicerçada no […]
17 de julho de 2018

Quais são os órgãos públicos competentes para gerir e regulamentar os direitos e deveres das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte?

O tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte será gerido pelo: Comitê Gestor do Simples Nacional Fórum Permanente das Microempresas […]
17 de julho de 2018

O Convênio ICMS 93/2015 não se aplica às Micro Empresas e Pequenas Empresas optantes pelo Simples Nacional

O imposto sobre circulação de mercadorias – ICMS –  é o tributo que apresenta maior prejuízo à economia brasileira e, portanto, necessita de reforma urgente. Atualmente, […]
17 de julho de 2018

Quais prestadoras de serviços optantes pelo Simples Nacional estão sujeitas a retenção do Imposto Sobre Serviço – ISSQN?

Neste breve artigo será abordado e discorrido, de forma legal literal, sobre uma questão muito controversa para empresas optantes, principalmente, pelo Simples Nacional. Será abordado quando […]
17 de julho de 2018

Receita não pode bloquear sistema do Simples Nacional para pressionar contribuinte a pagar débitos?

A Receita Federal não pode impedir uma empresa de acessar o sistema de arrecadação do Simples Nacional, como forma de cobrar tributos. Em precedente recente, a […]
17 de julho de 2018

Simples Nacional e o diferencial de alíquota instituído pelo Convênio 93/15

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do Ministro Dias Toffoli, concedeu liminar, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5464, para suspender cláusula nona […]
16 de julho de 2018

Quais empresas não poderão ser enquadradas como Microempresa e Empresa de Pequeno Porte?

Microempresas ou Empresas de pequeno porte são tanto as sociedades empresárias, as sociedades simples, as empresas individuais de responsabilidade limitada e os empresários a que se […]
26 de setembro de 2016

Empresas e funcionários podem negociar diretamente, sem a presença dos sindicatos, as condições de trabalho

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), última instância da Justiça do Trabalho, entendeu que empresas e funcionários podem […]