execução trabalhista

12 de novembro de 2019

Das Penhoras no Processo de Execução – Da Penhora de percentual de aposentadoria

Em recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da Seção II de Dissídios Individuais, foi mantida a penhora de 5% (cinco por cento) da aposentadoria […]
30 de abril de 2019

Execução Judicial – É possível o bloqueio de conta-salário, conta poupança e aplicações financeiras do cônjuge do executado?

Os Ministros da Subseção II, Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, decidiram ser ilegal a penhora sobre conta-salário, conta-poupança e aplicação financeira do […]
17 de janeiro de 2019

Execução trabalhista pode ser iniciada sem citação da empresa reclamada?

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho provocada a manifestar sobre esta questão entendeu no ARR-2914-48.2014.5.08.0115, que a execução de sentença trabalhista não pode ser iniciada […]