grupo econômico

12 de junho de 2019

A responsabilidade de empresas do mesmo grupo econômico por débitos tributários

No mercado brasileiro, se tornou prática entre alguns empresários, a paralisação da empresa, com débitos tributários, e a abertura de nova empresa em nome de terceiros, […]
17 de janeiro de 2019

O fato de ter sócios em comum, por si só, caracteriza grupo econômico, para fins de responsabilidade por débitos trabalhistas?

Em precedente importante para os empresários, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no RR-728-70.2016.5.10.0812, entendeu que a mera existência de sócios em comum e […]