impostos

22 de julho de 2019

Da responsabilidade de sócio em caso de liquidação de microempresa e empresa de pequeno porte

A responsabilidade de sócio por débitos tributários de pessoa jurídica o qual é ou foi sócio é questão amplamente debatida no meio jurídico tributário. Neste artigo, […]
21 de maio de 2019

Execução fiscal pode ser redirecionada sem desconsideração da Pessoa Jurídica –IDPJ?

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, provocada a manifestar sobre esta questão no Recurso Especial nº 1.786.311, entendeu que a instauração do incidente de […]
11 de abril de 2019

Carf decide que ICMS compõe base de cálculo do PIS e COFINS

A 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), no Processo nº 10980.940183/2011­26, acordão nº 3402­006.283, desconsiderou a […]
2 de agosto de 2018

Como posso parcelar os débitos tributários da minha empresa junto a Receita Federal e PGFN?

No presente artigo será apresentada a alternativa para as empresas que possuem débitos tributários junto à Receita Federal do Brasil e Procuradoria da Fazenda Nacional – […]
31 de julho de 2018

Planejamento tributário para empresas no Simples Nacional

“O Brasil é um país de alta carga tributária e de legislação fiscal complexa.” Esta é uma frase comumente citada no meio empresarial, pois, no Brasil, […]
17 de julho de 2018

Quais são os órgãos públicos competentes para gerir e regulamentar os direitos e deveres das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte?

O tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte será gerido pelo: Comitê Gestor do Simples Nacional Fórum Permanente das Microempresas […]
17 de julho de 2018

O Convênio ICMS 93/2015 não se aplica às Micro Empresas e Pequenas Empresas optantes pelo Simples Nacional

O imposto sobre circulação de mercadorias – ICMS –  é o tributo que apresenta maior prejuízo à economia brasileira e, portanto, necessita de reforma urgente. Atualmente, […]
17 de julho de 2018

Quais prestadoras de serviços optantes pelo Simples Nacional estão sujeitas a retenção do Imposto Sobre Serviço – ISSQN?

Neste breve artigo será abordado e discorrido, de forma legal literal, sobre uma questão muito controversa para empresas optantes, principalmente, pelo Simples Nacional. Será abordado quando […]
17 de julho de 2018

Receita não pode bloquear sistema do Simples Nacional para pressionar contribuinte a pagar débitos?

A Receita Federal não pode impedir uma empresa de acessar o sistema de arrecadação do Simples Nacional, como forma de cobrar tributos. Em precedente recente, a […]