juridico belo horizonte

9 de outubro de 2018

Informação sobre taxa de corretagem, no mesmo dia da compra, gera direito a indenização?

O Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da multiplicidade de ações/recursos de consumidores buscando a restituição do valor pago a título de comissão de corretagem, decidiu, […]
14 de setembro de 2018

Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio

Em regra, as despesas do inventário serão suportadas pelo espólio. Porém, se o inventariante reside de forma exclusiva no imóvel objeto da discussão, cabe somente a […]
6 de setembro de 2018

Bem de família de fiador é penhorável?

No presente artigo será abordado uma questão preocupante no direito imobiliário, ou seja, se o fiador de locação de imóvel, residência ou comercial, poderá ter seu […]
4 de setembro de 2018

Professora que atendia alunos durante recreio receberá horas extras

A 4ª turma do TST, no RR-994-28.2012.5.09.0003, considerou período como tempo à disposição do empregador. Uma professora que atendia seus alunos para orientá-las durante o recreio […]
8 de agosto de 2018

Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação

Empresas em recuperação judicial podem participar de licitações, decidiu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No entanto, as companhias devem demonstrar sua viabilidade econômica […]
6 de agosto de 2018

Saiba como aumentar o lucro da sua empresa, reduzindo as despesas com mão de obra

As despesas com mão de obra no Brasil, em decorrência dos diversos tributos que incidem sobre a folha salário, diminui consideravelmente o lucro das empresas. A […]