jurídico trabalhista belo horizonte

14 de agosto de 2018

Limite de cheque especial pode ser bloqueado para quitar dívida trabalhista?

Por integrar o patrimônio do banco, e não do correntista, o valor disponibilizado como cheque especial não pode ser bloqueado para quitar dívida trabalhista. Com esse entendimento, […]
14 de agosto de 2018

Aprendiz gestante tem direito à estabilidade?

A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado, inclusive se for de aprendizagem. A 5ª Turma […]