jurídico trabalhista

2 de outubro de 2018

Do acidente de trajeto após reforma trabalhista

Com o advento a Reforma trabalhista, que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, o §2º do artigo 58 da CLT foi significativamente alterado, […]
2 de outubro de 2018

Da substituição de testemunhas na Justiça do Trabalho

Muito se discute sobre a aplicação de alguns artigos do Código Processual Civil na Justiça do Trabalho e, o tema da substituição de testemunhas, previsto no […]
31 de agosto de 2018

Repouso após sete dias consecutivos de trabalho deve ser pago em dobro?

Repouso concedido após sete dias consecutivos de trabalho deve ser pago em dobro. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no Processo RR-1000668-13.2015.5.02.0465, […]
22 de agosto de 2018

O empregado que abastece empilhadeira, tem direito ao Adicional de Periculosidade?

Estar no ambiente em que a empilhadeira é abastecida dá direito a adicional de periculosidade. Foi o que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do […]
2 de agosto de 2018

É possível a penhora de bem de família em ação trabalhista?

A 8ª Turma Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o Recurso de Revista nº 1850700-90.2005.5.09.0029, reverteu a decisão de primeira instância, mantida pelo Tribunal Regional do […]