Lucro Real

11 de novembro de 2019

Incide juros na restituição de valores pagos a mais por estimativa?

Os contribuintes foram, recentemente, derrotados nesta questão. Os contribuintes, optantes pelo recolhimento de IRPJ pelo lucro real anual, buscavam, na justiça, o direito de atualizar os […]
19 de outubro de 2018

Carf aplica orientação da PGFN sobre insumos

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a aplicar em julgamentos, a orientação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) sobre insumos e créditos de PIS […]
19 de outubro de 2018

Qual o conceito de insumo para crédito de PIS e COFINS na posição do Superior Tribunal de Justiça?

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no dia 24 de abril de 2018, através de análise do Recurso Especial nº 1.221.170/PR, cujo Relator foi […]
11 de setembro de 2018

Quais segmentos que, mesmo optando pelo Lucro Real, pagam PIS e COFINS cumulativos?

No presente artigo serão abordados, sem esgotar o tema, os segmentos empresariais sujeitos as contribuições PIS e COFINS cumulativas, mesmo optando pelo recolhimento do imposto de […]
29 de agosto de 2018

Em qual momento o contribuinte escolhe o regime de tributação?

No presente artigo, trataremos do momento em que o contribuinte faz a opção pelo lucro real ou pelo lucro presumido. O parágrafo primeiro do art. 13 […]
14 de agosto de 2018

Noções básicas de contabilidade para empresários sobre a tributação pelo Lucro Real

No presente artigo será, de forma sintética, sem esgotar o tema, abordado sobre o regime de recolhimento de imposto de renda Lucro Real. O Brasil, diferente […]