não cumulatividade de PIS e Cofins

19 de outubro de 2018

Carf aplica orientação da PGFN sobre insumos

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a aplicar em julgamentos, a orientação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) sobre insumos e créditos de PIS […]
19 de outubro de 2018

Qual o conceito de insumo para crédito de PIS e COFINS na posição do Superior Tribunal de Justiça?

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no dia 24 de abril de 2018, através de análise do Recurso Especial nº 1.221.170/PR, cujo Relator foi […]