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19 de junho de 2019

Suprimir intervalo intrajornada é motivo para rescisão indireta?

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no Recurso de Revista nº 1002254-82.2016.5.02.0002, ao analisar este tema, decidiu que a falta de intervalo intrajornada justifica […]
12 de junho de 2019

Empregado que manipula cimento tem direito a adicional de insalubridade?

O Tribunal Superior do Trabalho – TST, nos autos do processo nº 1001557-54.2016.5.02.0263, cujo Relato foi o Ministro Douglas Alencar, afastou condenação imposta a uma empresa […]
11 de abril de 2019

Qual o valor a empregadora pode descontar nas verbas rescisórias?

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao analisar esta questão no RR-3505-28.2012.5.12.0031 entendeu que o empregador não pode fazer um desconto nas verbas rescisórias […]