reforma trabalhista

26 de agosto de 2019

O trabalho intermitente sob a ótica do Tribunal Superior do Trabalho

A reforma trabalhista trouxe uma nova modalidade de contrato de trabalho consubstanciada no trabalho intermitente, nos termos dos arts. 443 e 452-A da CLT. Esta modalidade […]
9 de Maio de 2019

Jurisdição voluntária – Homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho

Um dos benefícios da tão criticada reforma trabalhista foi a inserção do Art. 855-B na CLT prevendo a homologação de acordo extrajudicial por petição conjunta. Não […]
11 de abril de 2019

A constitucionalidade da contribuição sindical – fontes de custeio dos sindicatos

Um tema amplamente discutido, e que ainda gera muitas dúvidas, é a obrigatoriedade de pagamento da contribuição sindical após a entrada em vigor da Lei 13.467/17 […]
2 de abril de 2019

Tragédia de Brumadinho – O parâmetro para o dano moral após a Reforma Trabalhista

Fato notório e de proporção mundial foi o rompimento da barragem da mineradora Vale na cidade de Brumadinho/MG, ocasionando prejuízos sem precedentes tanto para os empregados […]
19 de fevereiro de 2019

Sucessão empresarial trabalhista – cisão e incorporação

A sucessão empresarial no âmbito trabalhista possui regramento disposto nos artigos 10 e 448 da CLT e, posteriormente à reforma trabalhista, nos artigos 10-A e 448-A. […]
2 de outubro de 2018

Do acidente de trajeto após reforma trabalhista

Com o advento a Reforma trabalhista, que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, o §2º do artigo 58 da CLT foi significativamente alterado, […]
2 de outubro de 2018

Da substituição de testemunhas na Justiça do Trabalho

Muito se discute sobre a aplicação de alguns artigos do Código Processual Civil na Justiça do Trabalho e, o tema da substituição de testemunhas, previsto no […]