sócios

19 de junho de 2019

É possível confusão patrimonial da pessoa jurídica e dos sócios?

Com base no princípio da autonomia patrimonial o ordenamento jurídico brasileiro não permite possível confusão entre o patrimônio da empresa e os dos sócios. Contudo, a […]
29 de maio de 2019

Empresa falida é parte legítima para contestar indisponibilidade de bens de sócios?

A sociedade empresarial falida não é parte legítima para interpor recurso contra decisão que decreta a indisponibilidade de bens pertencentes a seus sócios, embora tenha legitimidade […]