trabalhista

3 de outubro de 2018

Farmácias deverão ficar atentas ao novo precedente do TST

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no RR-11338-09.2015.5.15.0064, decidiu que aplicar injeção dá direito a adicional de insalubridade ao farmacêutico. Esta decisão segue entendimento […]
2 de outubro de 2018

Do acidente de trajeto após reforma trabalhista

Com o advento a Reforma trabalhista, que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, o §2º do artigo 58 da CLT foi significativamente alterado, […]
2 de outubro de 2018

Da substituição de testemunhas na Justiça do Trabalho

Muito se discute sobre a aplicação de alguns artigos do Código Processual Civil na Justiça do Trabalho e, o tema da substituição de testemunhas, previsto no […]
31 de agosto de 2018

Aviso prévio não cumprido pode ser descontado na rescisão contratual?

É possível descontar na rescisão valor referente a aviso prévio não cumprido. Esse é o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que, no Processo RR-2821-80.2013.5.10.0013, […]
14 de agosto de 2018

Aprendiz gestante tem direito à estabilidade?

A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado, inclusive se for de aprendizagem. A 5ª Turma […]
2 de agosto de 2018

É possível a penhora de bem de família em ação trabalhista?

A 8ª Turma Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o Recurso de Revista nº 1850700-90.2005.5.09.0029, reverteu a decisão de primeira instância, mantida pelo Tribunal Regional do […]
25 de julho de 2018

Empresa deve pagar despesas médicas futuras de acidentado?

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no ARR-1997-52.2012.5.10.0015, condenou uma companhia do setor de alumínio a indenizar um auxiliar de manutenção que teve queimaduras […]
10 de julho de 2018

A compensação de contribuições previdenciárias após a lei 13.670/18

A Lei nº 13.670/18 inseriu o art. 26-A na Lei nº 11.457/07, nos seguintes termos: Art. 26-A. O disposto no art. 74 da Lei nº 9.430, de […]
20 de junho de 2017

É legal a cobrança de juros capitalizados em contratos de mútuo bancário?

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.388.972-SC, julgado sob o rito dos Recursos Repetitivos, cujo Relator foi o Ministro Marco […]