Transporte de Cargas

22 de agosto de 2018

Do transporte rodoviário de cargas no Brasil

No presente artigo serão abordadas, com base na Lei nº 11.442/07, questões importantes sobre o transporte de cargas no Brasil, principalmente sobre contratos, obrigações, responsabilidades e […]
21 de agosto de 2018

Das peculiaridades da contratação de motoristas profissionais empregados

 No presente artigo será abordado, visando munir os empresários do ramo de transporte de informações, dos direitos e deveres dos motoristas profissionais empregados e os ajudantes […]
16 de agosto de 2018

Dos créditos de ICMS pelo tomador do serviço de transporte de cargas no Estado de Minas Gerais

O aproveitamento de crédito de ICMS pelas empresas tomadoras de serviços no Estado de Minas Gerais, deverão observar alguns requisitos para evitar autuações e glosa de […]
14 de agosto de 2018

Incide ICMS sobre transporte de cargas destinadas ao exterior?

A dúvida a ser respondida neste artigo é se incide ICMS sobre transporte de mercadorias destinadas ao exterior. De acordo com o art. 155, § 2º, […]
13 de agosto de 2018

Do ICMS sobre transporte de cargas – Parte 1

A incidência de ICMS sobre transporte de cargas, por ser um assunto amplo, será discorrido em alguns artigos, visando otimizar a abordagem ao tema e facilitar […]