26 de agosto de 2019

O trabalho intermitente sob a ótica do Tribunal Superior do Trabalho

A reforma trabalhista trouxe uma nova modalidade de contrato de trabalho consubstanciada no trabalho intermitente, nos termos dos arts. 443 e 452-A da CLT. Esta modalidade […]
11 de dezembro de 2018

Empresa do mesmo Grupo Econômico pode ser responsabilizada por dívida trabalhista?

Em precedente importante para as empresas, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no processo nº 0010327-51.2018.5.18.0000, entendeu que a execução do patrimônio […]