20 de agosto de 2019

Empresa responde por acidente de moto do empregado?

O Tribunal Superior do Trabalho, em mais uma oportunidade, através da 2ª Turma, decidiu, no Recurso de Revista nº 7257-90.2012.5.12.0036, que a atividade exercida com uso […]
8 de agosto de 2019

É devido adicional de periculosidade a empregados de hospitais que tem contato com equipamento móvel de raio-x?

A 7ª turma do TST ao acolher proposta de instauração de incidente de recurso repetitivo, remeteu o caso à SDI-1, através do processo nº irr-1325-18.2012.5.04.0013, que, […]
30 de julho de 2019

Atrasar aviso de férias dá direito a pagamento em dobro?

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST, ao analisar esta questão no RR-1906-60.2014.5.09.0001, decidiu que atrasar o aviso de férias não dá o […]
12 de julho de 2019

É devido adicional de periculosidade em caso de uso habitual de moto no trabalho?

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao analisar esta questão decidiu, no RR-1625-94.2016.5.07.0032, que o uso habitual de motocicleta no trabalho, com o consentimento […]
21 de Maio de 2019

Cabe embargos de terceiros em execução trabalhista com base em contrato de compra e venda?

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST, no RO-542-78.2017.5.08.0000, entendeu pela possibilidade de interposição de embargos de terceiro, alicerçado em contrato de compra […]
15 de Maio de 2019

Acordos celebrados na justiça comum podem ser usados em ação trabalhista?

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no RR-1960-08.2011.5.12.0014, decidiu que a sentença homologatória de acordo proferida no juízo cível, que conferiu plena e geral […]
3 de abril de 2019

Empregador tem que pagar multa de 40% em caso de fim de contrato por aposentadoria especial?

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao analisar este caso no RR-11373-07.2014.5.15.0095 entendeu que caso o contrato de emprego tenha sido encerrado por motivo […]
2 de abril de 2019

Qual o período de tolerância no intervalo intrajornada?

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos no 0001384-61.2012.5.04.0512, firmou a tese que variações de até cinco minutos na concessão do intervalo […]
20 de março de 2019

É válida jornada que prevê escala 4×2?

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou esta questão no Processo: 1987-91.2011.5.02.0006 e decidiu que, mesmo que a escala esteja prevista em norma coletiva, […]