vínculo empregatício de prestação de serviço

20 de agosto de 2019

Terceirização lícita de atividades meio e fim – afastamento (distinguishing) de precedente firmado em repercussão geral.

A 1ª Turma do TST, no julgamento do Recurso de Revista nº 62900-79.2007.5.09.0072, publicado em 05 de junho de 2019, reconheceu o vínculo empregatício do prestador […]
30 de julho de 2019

Prestação de serviços x vínculo de emprego – ônus da prova

A prestação de serviços é um contrato amplamente utilizado, tendo como uma de suas cláusulas principais a inexistência de vínculo empregatício, considerando não estarem presentes os […]