vínculo empregatício

30 de julho de 2019

Prestação de serviços x vínculo de emprego – ônus da prova

A prestação de serviços é um contrato amplamente utilizado, tendo como uma de suas cláusulas principais a inexistência de vínculo empregatício, considerando não estarem presentes os […]
10 de junho de 2019

Ausência de relação de emprego com o dono da obra

Na Construção Civil há dúvidas quando se trata de quem é a responsabilidade nas obrigações trabalhistas para com os pedreiros e demais trabalhadores encarregados da construção, […]
21 de maio de 2019

Prestação de serviços do trabalhador autônomo e a inexistência de vínculo empregatício

A prestação de serviços por trabalhadores autônomos está regulada pelo direito civil, ou em leis específicas, não se aplicando a legislação trabalhista. No entanto é muito […]
20 de julho de 2018

Como deverão ser contratados prestadores de serviços pelo salão de beleza?

A crise que o Brasil vem passando desde meados de 2014 vem acarretando o surgimento de diversos profissionais no mercado, como cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicuros, […]